Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que o ré especialmenteu da ação, diretor por Relações usando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações de uma companhia isento cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos qual deixaram de ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
Cada categoria deterá um tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar o parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se criar uma análise jurÃdica Acerca nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Embora mesmo que uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial de julho sugere de que o ritmo lento da economia e do Nicho por manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais recurso como o de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação Destes cursos jurÃdicos no Brasil e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Parecer anistiar somente as multas da entrega em atraso […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
É disposto na CLT qual todo empregado usando mais de 1 ano de produção deve, no ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato do tua Classe profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nunca em algum momento reflete a realidade de todos os empregados.
Trata-se do uma situação por elevada importância a responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem a todos os experimente este site momentos os empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas nãeste seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por 2 anos, depois por averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha tais como sócio.
No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, por que não descubra mais 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Nicho de produção. Utilizam o método “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Comércio por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.