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Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissãeste do 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).
De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)
Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigaçãeste por instalação por uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas com necessidade, permitam acessar este local livremente. (Clique aqui)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.
Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediação e Negociação, usando prevençãeste e resoluçãeste por conflitos usando foco em mediação empresarial.
Nãeste deu bem certo de modo a este senador Romero Jucá o plano A cerca de este entendimento Brasileiro, "usando este Supremo, usando tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.
Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
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PEC qual inclui eventualidade do prisão para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do Descubra mais TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e assim sendo concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)
A propósito, Migalhas soube os tempo qual este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo de que nos próximos tempo traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique cá)
Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente qual não tenham realizado cirurgia de redesignaçãeste do sexo.
Este caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é qual a urgência mé especialmentedica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem por HC, e S.